SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 244/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JAMPINHA E PISADA DIFERENTE para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em favor de ABRAÃO A. B. DA SILVEIRA – CNPJ: 16.535.070/0001-84.
Mossoró-RN, 19 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura