PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SMS; CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública. RESOLVEM: Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SMS para contratação temporária, para as categorias profissionais abaixo: DENTISTAAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 11 ANA BÁRBARA CARLOS PAIVA SILVA 060.162.44#-## 65.0 50.0 15.0 06/04/1990 12 RÊNIO RICARDO DA COSTA BRITO 107.821.92#-## 60.0 50.0 10.0 05/05/1955 13 IANE MATTOS GUERRA 793.954.65#-## 55.0 40.0 15.0 20/08/1981 14 LISSA DE FRANÇA LOPES 104.054.22#-## 52.0 25.0 27.0 09/02/1996 15 EVANDRO JALES DE MIRANDA 026.688.17#-## 45.0 30.0 15.0 13/09/1977 16 ERICK MATEUS MORAIS E FREITAS 012.658.85#-## 40.0 25.0 15.0 01/09/1994 ENFERMEIROAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 42 MARIA APARECIDA DE CARVALHO 007.226.29#-## 65.5 50.0 15.5 14/01/1985 43 HELOÍSA MARQUES DA SILVA 054.649.68#-## 65.5 50.0 15.5 24/02/1986 44 RÚBENS ELIZIÁRIO DA SILVA FILHO 069.215.20#-## 65.5 50.0 15.5 27/05/1987 45 ÉRICA DANIELY OLIVEIRA DA COSTA 064.673.23#-## 65.5 50.0 15.5 24/08/1988 46 KAMILLA EMANUELA VIEIRA DE SABOYA MEDEIROS 082.947.02#-## 65.5 50.0 15.5 03/06/1989 47 RAQUEL RAIZA FERREIRA DE FRANÇA 086.771.12#-## 65.5 50.0 15.5 15/05/1990 48 MARIANA SANTOS DANTAS DE ALMEIDA 097.382.12#-## 65.5 50.0 15.5 05/09/1990 49 KAROLAYNE FERNANDES DE BRITO 038.207.94#-## 65.5 50.0 15.5 29/10/1991 50 SOLANGE NUNES DA COSTA 122.025.55#-## 65.0 50.0 15.0 15/10/1964 51 NARA VITÓRIA LOPES CAMPELO 932.186.21#-## 65.0 50.0 15.0 12/02/1973 52 JUSSARA VILAR FORMIGA 916.633.34#-## 65.0 50.0 15.0 21/11/1974 53 IZONEIDE GOMES VALENTIM 024.449.87#-## 65.0 50.0 15.0 13/01/1975 54 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 877.333.07#-## 65.0 50.0 15.0 19/03/1976 FARMACÊUTICOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 5 ANDRÉA ALVES DA SILVA 027.959.89#-## 17.0 10.0 7.0 18/05/1977 FARMACÊUTICOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 9 LUANA MARIA JALES DANTAS SILVA 084.155.25#-## 50.5 35.0 15.5 06/10/1994 FISIOTERAPEUTAAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 12 MARINA ISABELA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA 087.580.81#-## 68.0 50.0 18.0 31/10/1992 13 PAULA MIKAELLY PEREIRA LEITE 016.952.45#-## 68.0 50.0 18.0 21/05/1994 14 MAÍRA KÉZIA FREIRE SOARES 073.813.47#-## 67.5 50.0 17.5 03/04/1992 15 PEDRO HENRIQUE LOPES FERREIRA MEDEIROS 101.421.25#-## 66.5 50.0 16.5 12/02/1992 16 VALÉRIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA 061.233.07#-## 65.5 50.0 15.5 11/04/1988 17 HITTE ALLESSON NOLASCO PEREIRA 086.322.73#-## 65.5 50.0 15.5 07/01/1989 18 KLEBERLÚCIO PATRÍCIO VIEIRA E ALBUQUERQUE 030.896.44#-## 65.0 50.0 15.0 29/08/1977 PSICOPEDAGOGO APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 10 ROSICLEIDE FERREIRA DE MELO FERNANDES 082.822.48#-## 20.0 5.0 15.0 15/05/1989 11 NEILA MARCELE COSTA DE LIMA 101.850.84#-## 18.0 0.0 18.0 04/11/1992 12 GLÍCIA KANDYCE DA SILVA BEZERRA 048.212.86#-## 17.5 0.0 17.5 30/08/1991 13 DANIELLE CAROLINE DE SOUZA MEDEIROS LOURENÇO 080.090.34#-## 17.5 0.0 17.5 04/06/1994 PSICÓLOGOAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 54 ARLLYA ISABEL DE FREITAS COSME DA SILVA 110.474.05#-## 7.0 0.0 7.0 02/06/2001 TÉCNICO DE ENFERMAGEMAPROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Pontuação Total Exp. Profissional Avaliação de Títulos Data de Nascimento 115 ANTÔNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA 595.056.72#-## 6.0 0.0 6.0 06/09/1968 116 MARTA REGINA SOUZA DOS SANTOS 029.690.77#-## 6.0 0.0 6.0 28/09/1974 117 HONORINA BARBARA PAIVA VALÉRIO 080.013.26#-## 6.0 0.0 6.0 23/07/1993 118 KAREN JÉSSIKA SILVA SANTOS 104.012.73#-## 6.0 0.0 6.0 22/01/1996 119 MARIA IVONEIDE DA SILVA MOURA 413.671.97#-## 5.5 0.0 5.5 26/03/1967 120 MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO 851.697.30#-## 5.5 0.0 5.5 20/04/1973 121 MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO 011.375.39#-## 5.5 0.0 5.5 29/05/1978 122 SHIRLEY BEZERRA DE OLIVEIRA LUCENA 034.425.61#-## 5.5 0.0 5.5 15/02/1979 123 JIMMY THOMAS DUARTE DE AMORIM 060.496.73#-## 5.5 0.0 5.5 19/11/1980 124 VALBILEIDE ALVES FERNANDES SILVA 052.372.87#-## 5.5 0.0 5.5 28/02/1981 125 VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA 065.915.36#-## 5.5 0.0 5.5 22/04/1986 126 MAIARA CRISTINA RAMOS QUIRINO 091.715.55#-## 5.5 0.0 5.5 15/11/1990 127 LÍDIA PRISCILA DA SILVA 124.394.71#-## 5.5 0.0 5.5 31/05/1998 128 JAMILI RAINARA DO NASCIMENTO DA SILVA 103.895.40#-## 5.5 0.0 5.5 11/10/2000 129 FERNANDA RHUBÊNIA MARTINIANO DE ALMEIDA 136.161.67#-## 5.5 0.0 5.5 30/01/2001 129 TERESINHA MARTINS DE ARAÚJO 241.303.89#-## 5.0 0.0 5.0 23/03/1961 130 MARIA SILVANA MARQUES BEZERRA 480.874.24#-## 5.0 0.0 5.0 01/12/1962 131 ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 475.030.17#-## 5.0 0.0 5.0 23/05/1967 132 ANTÔNIA LUCIENE DA SILVA 673.153.48#-## 5.0 0.0 5.0 01/09/1969 133 ANTÔNIA MARICI MARTINS DE LIMA 703.408.89#-## 5.0 0.0 5.0 25/04/1971 134 ADRIANE LUCIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO 969.658.60#-## 5.0 0.0 5.0 20/10/1975 135 SHEILE RAMOS DA SILVA 026.315.69#-## 5.0 0.0 5.0 28/08/1976 136 EDIVANGELA PEREIRA DE MOURA SOARES 027.546.54#-## 5.0 0.0 5.0 02/09/1977 137 ALANA CARLA RODRIGUES DA COSTA 035.096.57#-## 5.0 0.0 5.0 15/05/1979 138 ZIOLANDA ERLHIA DE LIMA 044.553.38#-## 5.0 0.0 5.0 13/06/1979 139 ARACELLI YONARA DA SILVEIRA SILVA OLIVEIRA 035.531.12#-## 5.0 0.0 5.0 11/06/1980 140 ELIZA RAULINO FERNANDES 010.194.46#-## 5.0 0.0 5.0 14/02/1981 141 INGRED ISMENI SOUZA 084.190.90#-## 5.0 0.0 5.0 05/02/1982 142 MARA RÚBIA XAVIER DASILVA MARQUES 014.022.54#-## 5.0 0.0 5.0 11/02/1983 143 GHEÓRGIA KENNEDY MORAIS DE OLIVEIRA 080.412.82#-## 5.0 0.0 5.0 27/09/1983 144 PATRTRÍCIA GURGEL DE OLIVEIRA MELO 057.104.74#-## 5.0 0.0 5.0 05/04/1984 145 KALIANE TÔMAS DE MEDEIROS SILVA 069.942.56#-## 5.0 0.0 5.0 01/04/1986 146 FÁBIA MAGNA DE ARAÚJO OLIVEIRA 059.353.84#-## 5.0 0.0 5.0 12/08/1986 147 FRANCISCA MAIARA DA SILVA COSTA 089.615.36#-## 5.0 0.0 5.0 04/07/1990 148 JANAÍNA DA SILVA PINHEIRO 037.784.03#-## 5.0 0.0 5.0 25/08/1990 149 MARIANE LOUISE FILGUEIRA PEREIRA 081.149.07#-## 5.0 0.0 5.0 27/08/1990 150 ANA PAULA MATIAS BRASIL TORRES 066.202.25#-## 5.0 0.0 5.0 26/08/1992 151 ERANI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 100.949.08#-## 5.0 0.0 5.0 27/08/1992 152 JÉSSICA MIRELLY DE OLIVEIRA ALVES 081.912.91#-## 5.0 0.0 5.0 20/05/1994 153 NATÁLIA SOARES DE OLIVEIRA 107.781.59#-## 5.0 0.0 5.0 25/12/1994 154 NÁRGILA LETÍCIA LOPES ALVES 108.970.15#-## 5.0 0.0 5.0 04/01/1995 155 CARMEM VERAS DE OLIVEIRA 081.726.36#-## 5.0 0.0 5.0 22/05/1995 156 GABRIEL LIRA RODRIGUES DE SOUSA 114.593.84#-## 5.0 0.0 5.0 15/09/1995 157 JOEL DA COSTA CAMPOS 109.841.69#-## 5.0 0.0 5.0 30/12/1995 158 ARIELLY MEDEIROS DOS SANTOS 017.511.53#-## 5.0 0.0 5.0 15/03/1996 159 KAREM JÉSSICA BEZERRA DA SILVA 017.489.27#-## 5.0 0.0 5.0 06/10/1996 160 LARISSA NAYARA AMORIM DE BARROS 098.960.16#-## 5.0 0.0 5.0 12/03/1998 161 VITÓRIA WIGNA DA SILVA LIMA 125.475.43#-## 5.0 0.0 5.0 18/05/2000 162 AMANDA KELLY LOPES DE OLIVEIRA 129.774.28#-## 5.0 0.0 5.0 03/06/2001 Art. 2°Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 24/06/2024 à 26/06/2024, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: - Foto 3x4- Apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos da Residência médica apresentadas no certame;- Registro Ativo e Regular no Conselho de Classe Competente- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo I;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de que não está nas condições apresentadas no item correspondente às vedações; conforme Anexo VII;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.tjrn.jus.br/certidões;- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel. Acesse o link: http:/187.19.199.130/convocacaoArt. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminado.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração