SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 261/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 216/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MAYCON MILLER” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MAYKON MILLER SILVA FLORÊNCIO - CNPJ: 54.547.824/0001-05.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura