SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “TALOKUDO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 11.933,00 (onze mil e novecentos e trinta e três reais), em favor da empresa TALOKUDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ: 37.053.456/0001-20.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura