SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 269/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 221/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ DOS CONTATINHOS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de S P DA S OLIVEIRA - CNPJ: 51.449.201/0001-01.
Mossoró-RN, 21 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura