SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 262/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 224/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SWELLEN PIMENTEL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor de SWELEN PRAXEDES PIMENTEL 016.XXX.XXX-29 - CNPJ: 19.634.891/0001-66.
Mossoró-RN, 21 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura