SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 258/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FESTIVAL DE REPENTISTAS para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), em favor de F P VASQUES - CNPJ: 27.932.809/0001-08.
Mossoró-RN, 21 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura