SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 229/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional THYALIS MARTINS para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor de THYALIS ATYNES DE OLIVEIRA MARTINS 09242485489 - CNPJ: 30.548.427/0001-90.
Mossoró-RN, 21 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura