SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 287/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 243/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional EMANUEL BATISTA para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de MANOEL BATISTA DE ARAUJO SOBRINHO - CPF: 430.XXX.XXX-00.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura