Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 264/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROBINZBAND” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor de ROBSON DA SILVA REGIS - CPF: 897.XXX.XXX-15. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró, no dia 21 de junho de 2024, Edição n° 360, Página n° 21.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura