SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 250/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROCK NOSTALGIA” para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de JESSI EMANUELE LOPES DE SOUZA SILVA 129.XXX.XXX-01 - CNPJ: 41.216.685/0001-95.
Mossoró-RN, 26 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura