SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 254/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEUSA DO FORRÓ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 00827849494 - CNPJ: 20.411.521/0001-49.
Mossoró-RN, 26 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura