PORTARIA Nº 92, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 205 de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, eRESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação da Habilitação Jurídica e Artística, referente ao Credenciamento nº 03/2024, Processo Administrativo nº 221/2024, com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, sob a presidência do primeiro:I - Suellen Sterphane Rodrigues de França – Mat. 541559 (Secretaria Municipal de Cultura);II - Laura Virgínia de Jesus Menezes – Mat. 524905 (Secretaria Municipal de Cultura);III - Cleide Lopes Freitas e Silva – Mat. 538086 (Secretaria Municipal de Cultura);Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a data de 12 de junho de 2024.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura