SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 303/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 259/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “GRUPO RETRÔ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de FRANCISCA ANTÔNIA PAIVA NASCIMENTO 596.XXX.XXX-87 - CNPJ: 28.273.658/0001-96.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura