Notificação/Intimação
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:PAULO ROBERTO MENEZES, inscrito no CPF: 003.XXX.XXX-34, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00186/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.EDINALVA SOARES PEREIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF: 065.XXX.XXX-10, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00188/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.FRANCINILDADE AGUIAR SANTOS, inscrita no CPF: 010.XXX.XXX-02, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00192/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. ALECIO MARINHO PEREIRA, inscrito no CPF: 066.XXX.XXX-39, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00193/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. SIMONE KARINE TORRES, inscrita no CPF: 837.XXX.XXX-34, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00196/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. JOAO SALDANHA DUARTE, inscrito no CPF: 199.XXX.XXX-00, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00160/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. JOSÉ RICARDO CARRILHO DE MEDEIROS, inscrito no CPF: 328.XXX.XXX-34, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00203/2024 e Nº 00204/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. MARCOLINO GOMES DE LIMA, inscrito no CPF: 026.XXX.XXX-20, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00205/2024, Nº 00206/2024 e Nº 00207/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2024
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos