SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 306/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 261/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FREQUÊNCIA 2” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de AMANDA CARLA GOIS DO NASCIMENTO - CNPJ: 29.924.513/0001-70.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura