SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 266/2024, cujo objeto se trata da contratação do repentista “ANTÔNIO LISBOA”, reconhecido pela mídia especializada, para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2024”, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de ANTONIO DE LISBOA FILHO 199.XXX.XXX-00 - CNPJ: 30.662.938/0001-92.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura