SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 309/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 263/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional GABRIEL LIMA E BANDA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de GABRIEL DE LIMA BEZERRA, CNPJ: 51.624.149/0001-82.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura