SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 311/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 272/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FILLIPE COSTA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor de MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484 - CNPJ: 33.320.456/0001-98.
Mossoró-RN, 28 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura