SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 313/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 273/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MOZÃO para apresentação no Polo BOCA DA NOITE dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor de EMERSON MOISÉS DE LIMA 09337640490 - CNPJ: 32.186.630/0001-99.
Mossoró-RN, 28 de junho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura