SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Extratos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art.1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 72/2024 - SMC, publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 18 de junho de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura