SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 70/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, “CÍCERO OLIVEIRA” para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor de Oli Produções LTDA. - CNPJ: 52.791.158/0001-20.
Mossoró-RN, 02 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura