PORTARIA Nº 523, DE 03 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró.RESOLVE:Art. 1° CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, do mesmo cargo e categoria funcional. Nº MATRÍCULA NOME ATUAL PRO. 1 0123609 ANTÔNIA EDILENE DE SOUSA 5 6 2 5076544 ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO 3 4 3 0137499 EDINALVA DE PAIVA SANTOS 4 5 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração