SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Termo de Distrato
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023Objeto: O presente distrato tem por objeto a extinção contratual consensual, por acordo entre as partes do contrato nº 30/2023, Ata de Registro de Preços n° 07/2023-SEMASC, que objetivou a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio de frutas e verduras para a alimentação dos usuários cadastrados em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades. Fundamento legal: art. 138, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Contratada: Distribuidora Dantas Fernandes LTDA.Assinatura: 28 de junho de 2024.
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania