SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 22/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - SEMASC, cujo objeto se trata da contratação da Gesto Companhia de Dança para prestação de serviço de produção do espetáculo cultural do Festival da Melhor Idade, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor de Gesto Companhia de Dança - CNPJ: 01.855.614/0001-18.
Mossoró-RN, 06 de junho de 2024
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania