PORTARIA Nº 591, DE 05 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, do mesmo cargo e categoria funcional, conforme tabela abaixo: Nº MATRÍC NOME CLASSE ATUAL CLASSE PROGRESSÃO 1 129933 ANA LEINE CARLOS SALES 8 9 2 124370 FABRÍCIO DANTAS DA SILVA ESPÍNOLA 8 9 3 144142 FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES COSTA 6 7 4 129810 FRANCISCA SOLANGE DA CUNHA 8 9 5 1268701 FRANCINEIDE GOMES DE MEDEIROS 8 9 6 146838 IVONE MARIA DE SOUSA SILVA 5 6 7 124354 JANDIRA ARLETE CUNEGUNDES DE FREITAS 8 9 8 122645 JUSSIKLEITTON GOMES ALVES 8 9 9 125423 MIGUEL BORGES DE MORAIS NETO 8 9 10 125830 MARIA HELENA AQUINO DE MACEDO OLIVEIRA 8 9 11 5095565 ROBERTA NARRALLES ALVES 3 4 12 129399 ROSILÂNIA BEZERRA DO NASCIMENTO 8 9 13 129968 SÍLVIO ANTÔNIO DA SILVA 8 9 14 129968 SÍLVIO ANTÔNIO DA SILVA 6 7 15 124389 STEPHENSON BEZERRA RODRIGUES 8 9 16 124559 VERENA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE 8 9 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de julho de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração