Diário Oficial de Mossoró

NOTIFICAÇÃO

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas dos meses de JANEIRO a JUNHO de 2024.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/012/LS/PA-D04 Validade: 03/01/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-3, para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PARALELEPÍPEDO, diversas ruas dos Bairros Aeroporto, Alto do Sumaré, Bela Vista, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio e Rincão, Mossoró/ RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIOPARQUE UNIVERSITÁRIO 2, CNPJ: 09.053.559/0001-54, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALÇÃO E OPERAÇÃO – LIO Nº 2023/ 4.400/LIO/PA- D20, para atividade de uso residencial ao interessado CONTREL CONSTRUCOES LTDA, responsável pela execução do projeto Parque Universitário 2, localizado na rua Francisco Maciel De Lima – Rincão, Mossoró /RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ:08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/175/LS/PA-D09 com VALIDADE: 11/01/2026, para obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura para conclusão dos serviços de recuperação e manutenção do prédio público Antônio Ferreira de Sousa, conhecido como "Mercado do Bom Jardim", rua Marechal Hermes, s/n, Bom Jardim, Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/235/LS/PA-D02 VALIDADE: 11/01/2026, obra de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, inscrito no CNPJ n° 44.647.481/0001-05, para a pavimentação de diversas ruas do Bairro Santa Delmira na cidade de Mossoró, RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEX Nº 2024/ 256/INEX/PA-D04, requerida por Município de Mossoró para Ponto de Apoio da Comunidade Arisco que será edificado na zona rural do município, que possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS), Comunidade Hipólito, S/N, Zona Rural no Município de Mossoró/RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 257/INEX/PA-D02, solicitação de INEX para Ponto de Apoio que será edificado na zona rural do município de Mossoró, possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. Localizado na Comunidade Mulugunzinho, S/N, Zona Rural no Município de Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 259/INEX/PA-D02, solicitação de INEX para Ponto de Apoio da Comunidade Cordão de Sombra será edificado na zona rural do município de Mossoró, possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. Localizado na Comunidade Cordão de Sombra, S/N, Zona Rural no Município de Mossoró/RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 277/INEX/PA-D02, solicitação de INEX para Ponto de Apoio da Comunidade Sussuarana que será edificado na zona rural do município e possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. Endereço: Comunidade Sussuarana, S/N – Zona Rural no Município de Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 274/INEX/PA-D02, solicitação de INEX para Ponto de Apoio da Comunidade Jurema será edificado na zona rural do município de Mossoró que possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. Endereço: Assentamento Jurema, S/N – Zona Rural no Município de Mossoró/RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 273/INEX/PA-D02 solicitação de INEX para Ponto de Apoio da Comunidade Favela será edificado na zona rural do município de Mossoró, possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. Endereço: Comunidade Favela, S/N – Zona Rural no Município de Mossoró/RNDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 293/INEX/PA-D03, solicitação de INEX para Ponto de Apoio para a Comunidade Puxa Boi/ Boa Fé será edificado na zona rural do município de Mossoró que possui uma área construída total de 99,17 m², situado em um terreno de 270 m², com oito ambientes internos destinados para receber uma equipe formada a partir das principais necessidades locais, visando evitar o deslocamento da população até a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. Endereço: Endereço: BR-304, 103, Mossoró - RN, Brasil. S/N. Cidade: Mossoró, RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXLINS E CRUZ ADVOCACIA, CNPJ: 18.007.715/0001-31, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023/ 5.064 /INEX/PA- D15, ao interessado: LINS E CRUZ ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 18.007.715/0001-31, situado à Av. Conde de Tamandaré - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59609-570, Brasil. S/N. LOTEAMENTO CAMPOS DO CONDE MOSSORÓ, AVENIDA 2. BAIRRO BELA VISTA. MOSSORÓ/RN.QUADRA: 18, LOTE: 01, CEP: 59609570 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte. O empreendimento terá uso exclusivamente para salas de Escritório com área de terreno 378,58m² com área construída 198,09 m². Endereço: Av. Conde de Tamandaré - Nova Betânia, Mossoró – RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/ 186/LS/PA-D7 com VALIDADE: 16/01/2026, O empreendimento trata-se da construção de uma Policlínica Médica a qual possuirá uma área total construída de 1.525,95m², situado em um terreno de 7.440,88m², R. Francisco Mota, 1769 - Pres. Costa e Silva, Mossoró – RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/ 4.966/LS/PA- D12 com Validade: 28/12/2025. O empreendimento trata-se da duplicação de duas pontes (Ponte 1 e Ponte 2), localizadas na Avenida Presidente Dutra, nos bairros Ilha de Santa Luzia e Alto de São Manoel. Após a duplicação, elas irão conter uma área total de 543 e 923,1 m², respectivamente. Endereço: Av. Pres. Dutra - Ilha de Santa Luzia, Mossoró – RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/ 4.966/LS/PA- D12 Validade: 28/12/2025, O empreendimento trata-se da duplicação de duas pontes (Ponte 1 e Ponte 2), localizadas na Avenida Presidente Dutra, nos bairros Ilha de Santa Luzia e Alto de São Manoel. Após a duplicação, elas irão conter uma área total de 543 e 923,1 m², respectivamente. Endereço: Av. Pres. Dutra - Ilha de Santa Luzia, Mossoró – RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/007/LS/PA-D04Validade: 03/01/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-3, para a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO, INLCUINDO CALÇADAS DE PISO INTERTRAVADO NOS LOGRADOUROS, Diversas Ruas dos Bairros Aeroporto, Alto do Sumaré, Bela Vista, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio e Rincão, municipio de Mossoró – RN.RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLSCOMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/01588/LS/PA-D06 com Validade: 26/06/2028, em favor do empreendimento destinado a LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (LD 69 KV Mossoró I/ Mossoró II) compreendendo uma extensão de 0,615 km (2 trechos de 307,5 m) localizado na Avenida Alberto Maranhão, S/N, Barrocas – Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXAMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S/A, CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023/ 5.421/INEX/PA- D8. O empreendimento a para montagem da Estação de Rádio Base, terreno com área superficial de 529,94m² onde será utilizado apenas 400,00m² para a atividade, R. Prof. Anderson Araújo - Dom Jaime Câmara, Mossoró – RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSHELEXIA BR LTDA. - UFV PIPA 08, CNPJ: 40.463.403/0001-91, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/1198/LS/PA- D09 com Validade: 27/04/2027 a LICENÇA FOI CANCELADA A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO.AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO – USO ALTERNATIVO DO SOLO HELEXIA BR LTDA, CNPJ: 40.463.403/0001-91, Número da Autorização: 2024.5.2023.15756, Validade: 16/10/2023 a 16/10/2024, a LICENÇA FOI CANCELADA A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LISF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.956.968/0001-06, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 2023/ 4.918 /LI/PA-DA16, com Validade: 15/01/2028, para viabilidade da construção do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, DENOMINADO RESIDENCIAL SÉRGIO DE SOUSA FREIRE, em terreno com área de 2.166,28 m² de superfície, com uma área construída total de 5.765,84m², composto de um bloco com 15 (quinze) pavimentos tipo, sendo cada pavimento tipo composto por 4 (quatro) apartamento, 2 (dois) com 2 dois quartos, e 2 (dois) com três quartos, totalizando 60 unidades habitacionais, Endereço: R. Carina de Almeida Costa - Nova Betânia, Mossoró – RN. AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO – USO ALTERNATIVO DO SOLOMG CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.189.896/0001-6, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO – USO ALTERNATIVO DO SOLO – Nº 2024.5.2023.26392, com validade 16/10/2023 a 16/10/2024, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de 8,63 ha, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga.RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLSANTONIO EMIDIO DA SILVEIRA, CNPJ: 296.507.044-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS Nº 2023/ 4.339/LS/PA-D12 com Validade: 15/01/2028, para empreendimento que consiste na a atividade consiste no cultivo de camarão em tanques escavados, por meio de captação de água de poço, localizado no Sítio Tabuleiro Alto, S/N, Zona Rural, Mossoró – RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOMECANICA IRMAOS FERNANDES LTDA, 09.017.988/0001-76, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALÇÃO E OPERAÇÃO Nº 2023/3.601 /LRO/PA- D30, para atividade de lubrificação e de troca de óleo de veículos interessado Mecânica de Irmãos Fernandes LTDA, Avenida Wilson Rosado,78 - Aeroporto, Mossoró - RN, 59607-860, Brasil, Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.DISPENSA DE LICENÇA - DLA A CONSTRUTORA LTDA, 33.541.671/0001-19, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2023/3.947/DL/PA-DA20, requerida por A A CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 33.541.671/0001-19, para viabilidade da construção do residencial FRANCISCO DA SILVEIRA BARROS, Condomínio residencial de 04 unidades habitacionais delimitado em AREA TOTAL CONSTRUIDA: 235,00 m²: casa de lixo, vagas de garagem, Play Ground, já cada casa possui: uma sala, uma cozinha, uma área de serviço, um banheiro social, um quarto, uma suíte, e uma vaga de garagem. Endereço: R. Nila Nogueira de Queiroz - Santa Delmira, Mossoró - RN, 59615-105, Brasil. s/n. CEP: 59615105 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA PRÉVIA– LPOLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 06.041.124/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2023/ 4.898/LP/PA-D14, VALIDADE: 07/02/2026, ao interessado OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA responsável pela execução do projeto IPANEMA RESIDENCE, inscrito no CNPJ: 06.041.124/0001-00, situado à localizado na AVENIDA GOVERNADOR TARCÍSIO MAIA, 181, Bela Vista, Mossoró/RN. Tratase de um empreendimento denominado de “IPANEMA RESIDENCE”, Endereço: Avenida Governador Tarcísio Maia, Bairro Bela Vista, CEP: 59609-336 - Mossoró, RN.LICENÇA PRÉVIA– LPMIGUEL PINTO BARRA, 01.222.040/425, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2023/1.559/LP/PA-D15, VALIDADE: 19/02/2026, ao interessado MIGUEL PINTO BARRA, inscrito no CPF: 028.xxx.xxx-27, situado à RUA MARIA ORTIGA ROSADO, s/n, ABOLIÇÃO na cidade de MOSSORÓ/ RN. O empreendimento se trata da construção civil de um prédio comercial para aluguel, composto de 3 galpões, com área conforme projeto 221,84 m² (cada unidade), não possuindo atividade definida, R. Maria Ortiga Rosado - Abolição, CEP: 59613-705 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/468/LS/PA-D03 VALIDADE: 20/02/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-39, de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, para atividade de aterro de resíduos inertes/ podas de arborização urbana atividade em área 41,9 hectares respeitando um perímetro com distancia máxima de 500 metros em relação a área de descarga dos resíduos, recebendo 1000 m³ de podação triturado mensalmente, utilizando 01 trator esteira com potências de 150hp e 01 caçamba basculante de 6m³, com 01 operador (trator e retroescavadeira), 01 motorista (caminhão basculante), e 02 garis, Sítio Salva Vidas, BR – 110, Zona Rural - Mossoró, RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA, 15.811.119/0001-11, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 174/INEX/PA- D16, ao interessado IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA responsável pela montagem de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, inscrito no CNPJ: 15.811.119/0001-11. Instalação de uma infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação em um terreno com área 240 m²². Endereço: R. Pedro Velho, 239 - Barrocas, Mossoró - RN, 59621-010.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A, 07.976.147/0123-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023/5.204/INEX/PA-D12, requerida por MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.- (FIGURA 1), inscrito no 07.976.147/0123-39, para a atividade comercial desenvolvida no terreno será de locação de veículos imóvel com área construída de 409,82m². Endereço: Av. Pres. Dutra, 187 - Ilha de Santa Luzia, Mossoró - RN, 59633-065, Brasil. nº 187. CEP: 59625000 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROCEAMO BAMBINO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA, 15.607.459/0001-25, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2023/ 069/LRO/PA-D41 VALIDADE: 15/02/2026, ao empreendimento Licença de Regularização de Operação, ao interessado CEAMO BAMBINO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ 15.607.459/0001-25, localizado na Rua ALAÍDE DA ESCOSSIA, 199, Nova Betânia na cidade de Mossoró, RN. O empreendimento trata-se de é uma escola de ensino infantil, Endereço: Rua Alaíde da Escóssia - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59607-060, Brasil. 199. CEP: 59607060 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.DISPENSA DE LICENÇA - DLA V DA S TAVARES FILHO LTDA, 31.486.676/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº º 5.357/2023/DL/PA- D10, interessado A V DA S TAVARES FILHO LTDA responsável pela execução do projeto VILLA COMPASSO DO SOL, inscrito no CNPJ: 31.486.676/0001-60, situado à Av. Rio Branco, 3694 - Santo Antônio, Mossoró - RN, 59605-210. O empreendimento terá exclusivamente atividade residencial, sendo uma total de 07 (sete) casas, cada uma em pavimento térreo, com a seguinte divisão: dois quartos, sala de estar/jantar, circulação, cozinha, área de serviço, bwc social e varanda, com 65,98m², totalizando 461,86 m² de área construída coberta total. Endereço: Av. Rio Branco, 3694 - Santo Antônio, Mossoró - RN, 59605-210.LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LAMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA Nº 2024/ 722/LA/PA-D02 VALIDADE: 03/01/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-3, de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, inscrito no CNPJ n° 44.647.481/0001-05 para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PARALELEPÍPEDO CALCÁRIO E REJUNTAMENTO COM EMULSÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSIAS DOS BAIRROS: AEROPORTO, ALTO DE SÃO MANOEL, BOM JESUS, BELA VISTA, COSTA E SILVA, ALTO SUMARÉ, RINCÃO, PLANALTO 13 DE MAIO, TODOS ENQUADRADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, Endereço: Diversas Ruas dos Bairros Aeroporto, Alto do Sumaré, Bela Vista, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio e Rincão.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 40.999.229/0001-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALÇÃO E OPERAÇÃO Nº 2023/ 3.205 /LIO/PA-DA29, VALIDADE: 21/02/2028 requerida por ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 40.999.229/0001-04, para construção de um empreendimento/ Condomínio Residencial denominado CONDOMÍNIO BOSQUE DAS CARNAÚBAS, com área total a 24,20 ha, distribuídos em 495 lotes com áreas distintas variando de 260 m² e 500 m², Endereço: Av. Ossivaldo Florêncio Pereira, S/N, Bela Vista, Mossoró / RN, CEP: 59600-000.DISPENSA DE LICENÇA - DLJOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA, 086.178.214-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2023/ 3.003/DL/PA-DA16, ao interessado JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA, inscrito no CNPJ/CPF N° 086.178.214-34, localizado na RUA MONSENHOR GURGEL, 76, ABOLIÇÃO I - MOSSORÓ/RN. Empreendimento destinado a uso comercial, com aproximadamente611,96m² de área construída em uma área total de 478,40m², distribuída em Construção de uma Galeria Comercial com 13 salas no total, Endereço: R. Carina de Almeida Costa - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59612-030, Brasil. 268. CEP: 59612030 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.DISPENSA DE LICENÇA - DLMARIA GENEILDE MARTINS SALUSTRE, 791.773.954-68, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2023/5.183/DL/PA-D16, ao interessado MARIA GENEILDE MARTINS SALUSTRE inscrita no CPF 791.xxx.xxx-68, localizado na Av. Alberto Maranhão - 2313 Centro, Mossoró - RN. CEP: 59618700. O empreendimento passará por reforma e ampliação composto por 3 pavimentos um prédio com atividade no segmento de floricultura denominado JONATAS ARTESANATO, localizado no andar térreo, 1º andar superior e 2º andar superior serão (duas) salas para locação Endereço: Av. Alberto Maranhão, 2313 - Centro, Mossoró - RN, CEP: 59618700.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSM P DA S FIRMINO PANIFICADORA, 44.819.029/0001-75, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/5.021/LS/PA-D30 VALIDADE: 27/02/2028, ao interessado M P DA S FIRMINO PANIFICADORA - PADARIA PROGRESSO inscrita no CNPJ 44.819.029/0001-75, localizado na Av. Alberto Maranhão, 409 - Centro, Mossoró - RN, 59600-295, na cidade de Mossoró, RN. O empreendimento tratase de Fabricação de pães e similares em uma área total de 607,59 m², sendo 465,05 m² de área construída, Av. Alberto Maranhão - Centro, Mossoró - RN, Brasil. 409. CEP: 59600-315 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.DISPENSA DE LICENÇA - DLBERNARDO ANTÔNIO NEGREIROS MOTA, 014.729.294-89, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2023/ 5.116/DL/PA-D17, ao interessado Bernardo Antônio Negreiros Mota inscrito no CNPJ/CPF N° 014.729.294-89, localizado na rua Dona Mariinha Mendes, 02 - Alto de São Manoel, Mossoró - RN, 59631-220. O empreendimento trata-se de um projeto de reforma e ampliação de uma edificação térrea residencial, na qual após passar pela reforma, será implementado uma edificação comercial compostas por salas para aluguel (10 unidades) em uma área total de 450,00m² com área construída 247,5 m². Endereço: R. Francisco Mota, 1769 - Pres. Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-900, Brasil. S/N. CEP: 59625-900 / Bairro: Presidente Costa e Silva / Cidade: Mossoró, RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/795/INEX/PA-D02, INEX para uma Praça, com uma área construída total de 3308.72m², contendo playground, academia da segunda e terceira idade, campo de futebol, área de circulação, estacionamentos e rampas de acessibilidade. Endereço: R. Santa Maria Gorete, 3045 - Cj Promorar, Mossoró - RN, 59614-640, Brasil. S/N. CEP: 59614-640/ Bairro: Cj Promorar / Cidade: Mossoró, RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 798/INEX/PA-D02, INEX para construção da Quadra da Maísa, o empreendimento de 572,79 m² de área total construída, implantado em um terreno de 6.537,03 m². Endereço: BR-304, 1265, Mossoró - RN, Brasil. S/N. Cidade: Mossoró, RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIOMG CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 2023/ 2.477 /LIO/PA- D20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALÇÃO E OPERAÇÃO – LIO Nº 2023/ 2.477 /LIO/PA- D20, VALIDADE: 16/10/2028, para fins de OPERAÇÃO do EMPREENDIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE Extração Mineral, requerida por MG CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 24.189.896/0001-67, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO, EM UMA ÁREA DE 8,63 HECTARES NO SÍTIO INGA com volume mensal de até 1000m³/mês, Endereço: SÍTIO INGA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ-RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROIMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA, 19.273.454/0001-64, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2023/ 3.783 /LRO/PA- D14, VALIDADE: 24/01/2026, ao interessado CENTRO COMERCIAL OITAVA ROSADO de responsabilidade da Imobiliária Oitava Rosado LTDA, inscrito no CNPJ N° 19.273.454/0001-64, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Centro - MOSSORÓ/RN, empreendimento edifício de uso comercial com área total construída de 3.122,54 m² e área do terreno 1.525,22 m² serão construídos 31 lojas comerciais, academia e estacionamento. Endereço: Av. Rio Branco, 1500 - Centro, Mossoró - RN, 59603-010, Brasil. SN. CEP: 59603-010 / Bairro: Centro / Cidade: Mossoró, RN.RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPEREAÇÃO – RLOA E C CENTRO DE CONTATOS S/A, CNPJ: 02.455.233/0022-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2024/578/RLO/PA- D7, Validade: 23/02/2029, o empreendimento denominado A E C CENTRO DE CONTATOS S/A, com 5634,88 m² de área construída, cuja atividade econômica principal é a atividade de teleatendimento, instalado em área de 10.000,00m² de superfície, dotado de, Parte 1: recepção, nobreak, subestação, circulação, jardim, recepção, escaninho, sala de reunião 1, sala de reunião 2, 3 salas multiuso, 2 salas de arquivo, segurança do trabalho, 2 salas de espera, recisão, enfermaria, 1 sala para atendimento médico. Parte 2: Escaninho, recepção, salas de reunião, 3 multiuso, arquivo, segurança do trabalho com arquivo, 2 salas de espera, enfermaria, rescisão, lavatório, I.S masculino, I.S feminino. ENDEREÇO: Avenida Cunha da Mota, número 501, Bairro Alto da Conceição, Mossoró/RN. CEP: 59600-324.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROS P DANTAS DINIZ, 02.683.726/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO – LRO Nº 2024/ 597/LRO/PA- D18, VALIDADE: 22/02/2026, para atividade comércio de madeira sem beneficiamento, ao interessado S P DANTAS DINIZ, responsável pelo empreendimento Madereira Diniz, inscrito no CNPJ: 02.683.726/0001-00 Endereço: Rua Nizia Floresta, 100, Bairro: Boa Vista Município: MOSSORÓ/RN. CEP: 59.605-270.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMunicípio de Mossoró, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/ 908/LS/PA-D3 VALIDADE: 06/03/2026, ao interessado Prefeitura Municipal de Mossoró inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-39, localizado Rua Estirão do Equador - Abolição, Mossoró - RN. O empreendimento trata-se de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Estirão do Equador, Bairro Abolição, Mossoró/RN, com área total de 1.084,65 m² e área construída de 320 m².AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVOLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.041.124/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2024.36435, com validade 14/03/2024 a 14/03/2025, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de 11,04 ha, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000 - Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a presente Autorização e seus anexo, localizada na AVENIDA GOVERNADOR TARCÍSIO MAIA, 181, Bela Vista, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVMunicipio de Mossoró, inscrita no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2024.37728, com validade 14/03/2024 a 14/03/2025, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a 0,74 ha, sendo 157 árvores passíveis de supressão, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000 - Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a presente Autorização e seus anexos, localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA, 15.811.119/0001-11, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 1.416 /INEX/PA- D16, ao interessado IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA responsável pela montagem de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, inscrito no CNPJ: 15.811.119/0001-11. Instalação de uma infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação em um terreno com área implantação da Estação Rádio Base com Área Locada 524m², Área Construída 5,36m², Altura da E.V. 60m. A localizado na Rua Antônio Alcivan Alves da Silva, s/n°, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMunicípio de Mossoró, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/766/INEX/PA-D03, tem por objetivo subsidiar o julgamento do pedido, requerida por Município de Mossoró, inscrito no CNPJ n° 08.348.971/0001-39, solicitação de INEX para o empreendimento trata-se de uma Praça Memorial do Covid-19, com uma área construída total de 436,40m², com quiosques, estrutura em metalon, canteiros, área de circulação e rampas de acessibilidade. Av. Dix-Sept Rosado, 15 - Centro,S/N. Bairro: Centro/ Cidade: Mossoró,RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/768/INEX/PA- D3, para atividade de reforma da Praça Manoel Rola e do canteiro localizado à Rua da Guia. O empreendimento conta com área construída total 604,07m², localizado na Rua da Guia, s/n, Bairro Pintos, CEP 59625-000, Cidade: Mossoró/ RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA, 15.811.119/0001-11, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 1.140/INEX/PA- D8, ao interessado IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA responsável pela montagem de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, inscrito no CNPJ: 15.811.119/0001-11, para implantação da estrutura da Estação Rádio Base na Área locada no topo do prédio do Cond. Res. SPAZIO DI VICENZA situado na Rua Gabriel Batista De Souza, 116, Nova Betânia, Mossoró/RN.LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LAMIDORI COMERCIO DE HORTIFRUTI E REPRESENTAÇÃO LTDA, 49.458.556/0001-15, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA Nº 2024/ 772 /LA/PA-D8 VALIDADE: 03/04/2026, ao empreendimento MIDORI COMERCIO DE HORTIFRUTI E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita com CNPJ: 49.458.556/0001-15 para fins da alteração de área de projeto. O Empreendimento comercial localizado na área urbana de Mossoró, passará de área com 257,61m² para 593,51m² de área construída após ampliação. Localizado na RUA JOSÉ SATURNINO DO REGO, SN, LOTE 13, QUADRA 61, LOTEAMENTO CIDADE NOVA, na cidade de Mossoró/ RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSLOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE 2, 09.053.559/0001-54, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/ 450/LS/PA- D20 VALIDADE: 08/03/2030, ao interessado CONTREL CONSTRUCOES LTDA responsável pela execução do projeto LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE 2, inscrito no CNPJ: 09.053.559/0001-54, situado à Av. Parnamirim, Mossoró - RN, 59643-320, Brasil. Ao lado do Cidade Oeste, continuidade do Cidade Verde 1. CEP: 59643-320 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOPOSTO FENIX LTDA, 49.267.348/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2023/ 3.981/RLO/PA-D14 Validade 18/03/2030, para fins de OPERAÇÃO do EMPREENDIMENTO Posto Revendedor de Combustível líquidos de responsabilidade da empresa POSTO FENIX LTDA, inscrita no CNPJ: 49.267.348/0001-39, com capacidade de armazenamento de 45 m³ (15 m³ e 30 m³) instalado em terreno com área de 1947,75 m², tendo 353,59 m² de área construída compreendendo: plataforma de abastecimento, loja de conveniência, escritório, refeitório, banheiros e pátio de manobra, cuja localização está sob as coordenadas em UTM DATUM SIRGAS 2000, LOT FRANCISCA ALVES DA SILVA, Nº 1571, ABOLIÇÃO, MOSSORÓ-RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/1.371/LS/PA-D11 VALIDADE: 10/04/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-39, para execução da obra e atividade do Sistema de abastecimento de água do assentamento da barrinha (Adutora) traçado do SAA, com 7,53 km de extensão (adutora + rede de distribuição), e vazão máxima de adução prevista de 4,39 L/s, população beneficiada com o abastecimento d’água existente 1.379 Habitantes, Volume de Reservação 40m3, Barrinha, Mossoró - RN, Brasil. S/N. CEP: S/N / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.DISPENSA DE LICENÇA - DLMunicípio de Mossoró, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2024/ 914/DL/PA-D06, ó, inscrito no CNPJ n° 08.348.971/0001-39, empreendimento trata-se de uma Arena Esportiva, possui uma área construída total de 384,76 m², com marcações para a prática esportivo de futebol, passeio externo e vestiário. O empreendimento será localizado na Rua Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte, Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/822/LS/PA-D07 VALIDADE: 26/04/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-3, de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrito no CNPJ n° 44.647.481/0001-05 para a Construção de Pavimentação Poliédrica com Paralelepípedo Calcário e Rejuntamento com Emulsão Asfáltica, Rua Maria Clara da Conceição trecho: Rua Francisca Alves da Silva / Rua Irenilson Ferreira Jr. Bairro: Abolição, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/1402/LS/PA-D11 VALIDADE: 10/04/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-39, de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para atividade de execução de obra e operação do Sistema de abastecimento de água do assentamento da barrinha (Adutora) traçado do SAA, 58,4 km (adutora + rede de distribuição), e vazão máxima de adução prevista de 9,72 L/s., POPULAÇÃO BENEFICIADA COM O ABASTECIMENTO D’ÁGUA EXISTENTE Aproximadamente 1.744 Habitantes, Volume de Reservação 100 m3. Localizados nas comunidades Passagem de Pedras, Melancias e Carmo. Será localizado na Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/ 4.966/LS/PA- D12 VALIDADE: 28/12/2025, para O empreendimento trata-se da duplicação de duas pontes (Ponte 1 e Ponte 2), Endereço: Av. Pres. Dutra - Ilha de Santa Luzia, Mossoró - RN, Brasil. S/N. CEP: 59628000 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXM CARDOSO DA MATA ME, 29.067.570/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/125/INEX/PA- D11, ao interessado M CARDOSO DA MATA ME, inscrito no CNPJ N° 29.067.570/0001-80, localizado na RUA DUODÉCIMO ROSADO, 501, NOVA BETANIA, CEP: 59603-020- MOSSORÓ/RN. Estudio de beleza a ser implantado sobre uma área construída de 394,94m², com superfície de 800m².LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO - LROVINTE E SETE SAIDEIRA LTDA, 47.291.438/0001-30, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2023/ 499/LRO/PA-D30 VALIDADE: 16/04/2026, ao empreendimento trata-se da Regularização de Operação para empreendimento comercial com atividades relacionadas à serviços de Bar e Restaurante denominado 27 Gastrobar, com área construída de 790,73m² e 21 funcionários, localizado na Avenida João da Escóssia, zona urbana de Mossoró, Av. João da Escóssia - Nova Betânia, Mossoró - RN, Brasil. 1293. CEP: 59.607-330 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/ 4.966/LS/PA- D12 VALIDADE: 28/12/2025, para O empreendimento trata-se da duplicação de duas pontes (Ponte 1 e Ponte 2), Endereço: Av. Pres. Dutra - Ilha de Santa Luzia, Mossoró - RN, Brasil. S/N. CEP: 59628000 / Cidade: Mossoró, Rio Grande do Norte.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2 2024/1089/LS/PA-D06 VALIDADE: 15/04/2026, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-3, obra de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, para construção de uma Escola Municipal denominado Escola Municipal São José, o empreendimento possuirá uma área total construída de 187,38m², com um pavimento único, situado em um terreno de 817,00m², Comunidade São José, Zona Rural, Municipio de Mossoró/ RN.DISPENSA DE LICENÇA - DLEDMAR VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 18.641.938/0001-56, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2024/ 408/DL/PA-D34, ao interessado EDMAR VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 18.641.938/0001-56, situado à R. César Leite, 133 - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59612-040. O empreendimento terá exclusivamente para funcionamento de um escritório de advocacia, para atendimento e reuniões com clientes e parceiros, com horário de funcionamento em horário comercial. R. César Leite, 133 - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59612-040.DISPENSA DE LICENÇA - DLFRANKLIN MENDES ROLIM, 428.978.824-68, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2024/ 420 /DL/PA-D12, Trata-se de uma reforma, ampliação e mudança ao tipo de uso, de residência para comercial. Será reformado para execução de uma Galeria de lojas comerciais, contando com 04 lojas, 04 lavabos e 04 depósitos. Endereço: R. Alfredo Fernandes, 476 - Centro, Mossoró - RN, 59600-180, Brasil. 484. CEP: 59600180 / Bairro: Centro / Cidade: Mossoró, RN.DISPENSA DE LICENÇA - DLMunicípio de Mossoró, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2024/ 1.979/DL/PA-D04, tem por objetivo subsidiar o julgamento do pedido, requerida por Município de Mossoró, inscrito no CNPJ n° 08.348.971/0001-39, solicitação de DL para o empreendimento uma Arena Esportiva, que possui uma área construída total de 245,71 m², com marcações para a prática esportivo de futebol, passeio externo e vestiário, e possui capacidade máxima dentro do campo de futebol para 40 pessoas simultaneamente. R. Dr. José Leão, 131 - Santo Antônio, Mossoró - RN, 59621-540, Brasil. S/N. CEP: 59621-540 / Bairro: Santo Antônio / Cidade: Mossoró, RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO - LRORN4-MRO-005_HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A., 27.902.165/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO – LRO Nº 2024/484/LRO/PA-D23 VALIDADE: 07/05/2026, AO INTERESSADO RN4-MRO-005_HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A. INSCRITO NO CNPJ/CPF N° 27.902.165/0001-05, a atividade trata-se de ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB / radiocomunicação, ÁREA TOTAL DO TERRENO (400 m2 ), tipo de serviço a ser prestado com radio frequência: TELEFONIA, MOVEL, CELULAR, Quantidade de Torres: 1, Altura das Torres (m): 40 m, Potência dos Transmissores (W): 40 W, Potência Total efetivamente irradiada (W): 40W, Faixa de Frequência de Transmissão (Hz): 300HZ, RUA PROJETADA (ACESSO PELA AVENIDA OLIVERIO OLÍMPIO NETO), S/N, PLANALTO TREZE DE MAIO, 59631-360, MOSSORÓ/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROPROJETAR MÓVEIS LTDA, 52.206.668/0001-93, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO Nº 2024/ 451/LRO/PA- D3, para atividade de uma fábrica de móveis com predominância em madeira, ao interessado PROJETAR MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 52.206.668/0001-93. O empreendimento conta com área construída total 196,94 m² dispostos em um pavimento, Avenida Coelho Neto, nº424, Bairro Alto da Conceição CEP 59600-320, Cidade: Mossoró/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LIM DO SOCORRO A DE ALMEIDA - ME, 31.688.655/0001-28, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Nº 2023/ 4440/LI/PA-D8, VALIDADE: 13/11/2025, ao empreendimento que funcionará uma escola de ensino infantil e fundamental. O empreendimento possuirá Área construída: 1.941,49 m², Área do terreno: 1.248,99 m² e 03 pavimentos, Endereço: R. Est. Eliziario Gurgel, 92 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-321, Brasil. 92. CEP: 59607020 / Bairro: Nova Betânia / Cidade: Mossoró, RN.LICENÇA PRÉVIA– LP2MS ENGENHARIA LTDA, 03.407.182/0001-08, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/0697/LP/PA- D11, VALIDADE: 07/03/2026, para o empreendimento TOP LIFE TERRA DO SAL RESIDENCE I, com área total de 14084,82 m² e área construída de 12801,52 m², com 240 unidades habitacionais, distribuídos em 14 blocos, Endereço: Rua Chico Branco, s/n, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN, CEP: 59626750.LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOMULTIPALLET ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, 08.869.363/0001-70, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2024/738/LO/PA- D9, VALIDADE: 14/03/2029, para atividade caracterizada como indústria de transformação, atuando nas atividades de montagem de artefatos de madeira e posteriormente tratamento de pallets em estufa com ar quente forçado, em operação num galpão com um pavimento, destinado à montagem e armazém, identificado como Multipallet, Endereço: Avenida Dehuel Vieira Diniz, 28, Bairro Santa Julia, Município: MOSSORÓ/RN. CEP: 59.623-300.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXBUFALO EXTRAÇÃO E REFINO DE SAL MARINHO LTDA, 46.059.692/0001-44, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/876/INEX/PA- D9, para atividade de Escritório Comercial, sob responsabilidade de BUFALO EXTRAÇÃO E REFINO DE SAL MARINHO LTDA. O empreendimento conta com área total de 207,10m² e área total construída de 144,0m², Rua Célia Maria Barroso, 74, bairro Abolição, CEP 59.617-025, Mossoró- RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMATHEUS FERNANDES MEDEIROS G CALDEIRA, 146.515.987-81, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/730/INEX/PA- D10, para para a construção de uma edificação com a finalidade de comercialização de automóveis de passeio, Rua Ferreira Itajubá, nº751, Bairro Santo Antônio, Município de Mossoró/RN. CEP 59.611-495.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/948/INEX/PA- D4, para a obra de reforma e adequação de acessibilidade da área de esporte e lazer Chiquinha Duarte. O empreendimento conta com área total 2002,53m² e área construída de 1325,59m², Rua General Péricles, s/n, Bairro Ilha de Santa Luzia, CEP 59625-060, Cidade: Mossoró/ RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO - LROFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- FUERN, 08.258.295/0001-02, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO – LRO Nº 2024/ 823/LRO/PA- D7, VALIDADE: 19/03/2026, para atividade requerida por FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- FUERN, inscrito no CNPJ 08.258.295/0001-02, com objetivo de concessão de Licença Ambiental para a Associação Cultural e Esportiva Universitária- ACEU, cujo espaço dará suporte a atividades socioculturais da universidade e da comunidade. O imóvel conta com área total 3.587,86m² e área construída 1063,18 m² dispostos em dois pavimentos, sendo 450,94m² no pavimento térreo e 612,24m² no pavimento superior, Rua Doutor Mário Negócio, 73, Centro, MOSSORÓ/RN. CEP: 59.610-080.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXSEGURA TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, 21.370.136/0001-63, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/716/INEX/PA- D9, para a atividade de um centro de treinamento profissional, em salas de aula, a funcionar em prédio já edificado, localizado na BR 304, nº3100, BR 304, nº3100, Alto Sumaré, Mossoró / RN, CEP 59633-550. LICENÇA PRÉVIA – LPL.M. FERNANDES, 08.545.462/0001-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/956/LP/PA- D6, VALIDADE: 27/03/2026, requerida por L.M. FERNANDES, inscrito no CNPJ 08.545.462/0001-04, para viabilidade do empreendimento denominado Posto Abolição, com capacidade de armazenamento de 45m³, a ser construído em área de 2062,33 m², Endereço: Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Barrocas, Mossoró - RN, CEP: 59621-400. LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/1338/LS/PA- D10, VALIDADE: 12/04/2026, requerida por MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, com objetivo de concessão de Licença Ambiental para o empreendimento ESCOLA MUNICIPAL DO LIBERDADE, a ser construído em um terreno com área de 1730,89 m², Rua Antônio Câmara, s/n, Planalto 13 de Maio, Mossoró - RN, CEP: 59.633-230.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSCCM MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, 11.648.555/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/1365/LS/PA- D25 VALIDADE: 15/05/2029, para a atividade de comércio varejista de madeiras, sem beneficiamento de pranchas, ripas, tábuas, linhas e caibros, n empreendimento denominado CCM MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME com área total de 3090 m² e 1821 m² de área construída localizado na Avenida Wilson Rosado, s/n, Bairro Nova Betânia, Mossoró – RN, KM 37,5 - CEP 59607041.LICENÇA PRÉVIA– LPPRIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, 52.296.692/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/1.597/LP/PA-D10, VALIDADE: 28/04/2026, responsável pela execução do projeto Loteamento Cidade Luz, inscrito no CNPJ: 52.296.692/0001-60, situado à localizado na Av. Hamilton Freire de Andrade Junior - Barrocas, Mossoró - RN, 59622-25. Trata-se de um empreendimento/ loteamento a ser implantado na zona urbana de Mossoró, denominado de Cidade Luz, para uso residencial. Um terreno para construção com área total de a ser implantada em uma ÁREA com 312.911,00 m2 (31,2 ha).DISPENSA DE LICENÇA - DLLEANDRO JOVENTINO DE DEUS, 262.510.513-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2024/ 1.951/DL/PA-D6, inscrito no CNPJ/CPF N° 262.510.513-53, localizado na RUA ELINAS NETO, 37 - ABOLIÇÃO, Mossoró - RN, 59619-610. O empreendimento trata-se de uma edificação, tem 196,36 m² de área construída total, sendo um pavimento térreo com 4 lojas (cada uma com um lavabo) e um depósito. RUA CLEODON ALMEIDA, ABOLIÇÃO II, MOSSORORN. 59619-500.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BRITO LTDA, 46.077.052/0001-67, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/1.236/INEX/PA-D10, INEX para ATIVIDADE DE ESCRITÓRIO QUE IRÁ FUNCIONAR EM UMA ÁREA DE 184,34m², LOCALIZADO no Loteamento Alto das brisas, lote 01, quadra 06, Mossoró – RN, situado na Br 110, s/n, Mossoró/RN. RUA MAMONA (LOT. ALTO DAS BRISAS), Rua do Côco – S/N - Lote 01, Quadra 06, Bairro: RINCÃO Cidade: MOSSORÓ - UF: RN CEP: 59646344.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXVOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA, 31.002.562/0001-06, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024/ 702/INEX/PA-D10, Escritório Administrativo edificada com área de 545,20 m2 dividida em 02 pavimentos (térreo e superior), pavimento térreo com área construída de 418,82 m2, constituída de recepção, sala de reuniões, jardim, banheiros e uma copa. O superior com área construída 126,38 m2 composto por 02 apartamentos com quarto, cozinha, banheiro e sala comum aos dois apartamentos. Av. Professor Antonio Campos, 540, Bairro: Presidente Costa e Silva. Município: Mossoró. CEP: 59.625-620.DISPENSA DE LICENÇA - DLROMANO RAMALHO DE VASCONCELOS, 067.191.954-76, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2024/1.888/DL/PA-D25, empreendimento localizado na RUA MELO FRANCO,648, BOM JARDIM - CEP: 59618750. Construção e atividade de uma edificação Galeria Comercial com área construída total de 188,41m², para fins de locação para terceiros, composta por um pavimento térreo com 05 (cinco) salas comerciais, 02 (dois) sanitários acessíveis.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, inscrita no CNPJ 24.529.265/0001-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2024.42106, com validade 20/05/2024 a 20/05/2025, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a 22 st, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000. Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a presente Autorização e seus anexos. Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA, localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA - LACONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA DE 1,87 HECTARES, DEVENDO SER EXTRAIDO 1000 m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA DE 1,87 HECTARES, DEVENDO SER EXTRAIDO 1000 m³/mês. LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LIWSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 03.231.417/0001-52, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, Nº 2024/3185/LI/PA- D19, VALIDADE: 23/05/2028, para o empreendimento destinado a uso COMERCIAL E RESIDENCIAL, EDIFÍCIO VERTICAL DE USO MISTO, COM 101 UNIDADES, SENDO 14 UNIDADES TIPO STUDIO, 51 UNIDADES TIPO T1 COM UM DORMITÓRIO E 36 UNIDADES TIPO T2 COM DOIS DORMITÓRIOS, COM 6.232,27 m² DE ÁREA CONSTRUÍDA, ÁREA TOTAL 2691,59 m², CONTENDO SPA COM 10,40 m² E VOLUME DE 6,63 m³, PRAIA COM 28,19m² E VOLUME DE 8,46m³ E PISCINA COM 42,86m² E VOLUME DE 55,72m³, DENOMINADO W360 SMART RESIDENCIAL, AVENIDA JORGE COELHO DE ANDRADE, S/N, PRESIDENTE COSTA E SILVA - MOSSORÓ/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/1402/LS/PA-D11, VALIDADE: 10/04/2026, de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para atividade de execução de obra e operação do Sistema de abastecimento de água (Adutora) traçado do SAA, 58,4 km (adutora + rede de distribuição), e vazão máxima de adução prevista de 9,72 L/s, POPULAÇÃO BENEFICIADA COM O ABASTECIMENTO D’ÁGUA EXISTENTE Aproximadamente 1.744 Habitantes, Volume de Reservação 100 m3. Passagem de Pedras, Melancias e Carmo, Zona Rural, S/N, Mossoró - RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSREPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA, 24.195.851/0001-03, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2024/ 1.360/LS/PA-D22, VALIDADE: 28/05/2028, para construção e operação CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR denominado RESIDENCIAL VILLAGE DO CONDE, com área total de 4.201,86 m², área construída 8.329,45m²; CONDOMINIO RESIDENCIAL VERTICAL composto por 02 torres de 16 pavimentos cada (térreo e 15 pavimentos de apartamentos), onde cada pavimento possui 04 apartamentos, totalizando no empreendimento 120 apartamentos, Endereço: Rua Conde de Rio Pardo - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59609-567. Emissão conforme LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023: Art. 1º O Programa Minha Casa, Minha Vida.LICENÇA DE OPERAÇÃO– LOSUPER POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, 28.706.260/0001-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 2024/ 5.338 /LO/PA- D14, VALIDADE: 03/06/2028, Concessão da Renovação de Licença de Operação do EMPREENDIMENTO Posto Revendedor de Combustível. Posto de Revendedor de Combustível com capacidade máxima de armazenamento em 45 m³ (Etanol 10000L; Gasolina Comum 15000L; 10000L Gasolina aditivada; Diesel S10 10000L), empreendimento é construído em um único pavimento com 337,83m², sobre uma área com proporções de 1.155,00m² de superfície, RUA DUODECIMO ROSADO, 932, NOVA BETANIA 59607-020 MOSSORÓ/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/2.607/LS/PA-D06 Validade: 04/07/2026, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E DRENAGEM PLUVIAL URBANA, localizado na RUA MANOEL ANTÔNIO DO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENÍCIO FILHO DO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, TODAS ENQUADRADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, com extensão de 747 metros. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB. Localização RUA MANOEL ANTÔNIO DO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL e RUA BENÍCIO FILHO DO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, TODAS ENQUADRADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/2.607/LS/PA-D06 Validade: 04/07/2026, para construção de praça que terá uma área total de 3.847,26m² e área construída de 2.130,52m². Esta intervenção contempla áreas funcionais, tais como quadra poliesportiva, academia da segunda e terceira idade, playground infantil, depósito de armazenamento, área pet, espaços de convivência, áreas de circulação, canteiros e rampas de acessibilidade. Localizado na Av. Professor Gilberto Ferreira de Melo, s/n, Aeroporto, Mossoró, RN.LICENÇA SIMPLIFICADA– LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/ 908/LS/PA-D3 VALIDADE: 06/03/2026, O empreendimento trata-se de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Estirão do Equador, Bairro Abolição, Mossoró/RN, com área total de 1.084,65 m² e área construída de 320 m². Localizado Rua Estirão do Equador - Abolição, Mossoró – RN. CEP 59614-490.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃOMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LRO Nº 2024/2.940 /LRO/PA-D06 02/07/2026, O empreendimento (Escola de Artes - Unidade de Ensino) possui uma área total construída de 1.549,92 m2, situado em um terreno de 5.249,05 m2, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 1924 - Bom Jardim, Mossoró, RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃOMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LRO Nº 2024/2.940 /LRO/PA-D06 02/07/2026, O empreendimento (Escola de Artes - Unidade de Ensino) possui uma área total construída de 1.549,92 m2 situado em um terreno de 5.249,05 m2, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 1924 - Bom Jardim, Mossoró, RN.RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOMM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDA, 09.205.439/0001-25, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RLO Nº 2023/4.962 /RLO/PA-D26 VALIDADE: 25/06/2028, Concessão da RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao interessado MM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDA, inscrito no CNPJ 09.205.439/0001-25, ocupando uma área de 8.360,50 m², com capacidade de armazenamento 1000 t. ATERRO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) Sítio São Gregório, sentido municipio de Upanema/RN (RODOVIA BR 110), Zona Rural da Cidade de Mossoró, RN.LICENÇA PRÉVIAJOTANUNES CONSTRUTORA LTDA, 16.202.491/0001-93, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LP Nº 2023/ 1.231/LP/PA-D07 VALIDADE: 24/06/2026, para construção de um empreendimento/condomínio com área total a ser construída de PROJETO ÁREA TOTAL DE 5,4388 ha (54.388m²) e perímetro: 1.294,23m. O empreendimento localizado na Rua Josefa Xavier de Medeiros, S/N, Bom Jesus no Munícipio de Mossoró, RN. LICENÇA DE ALTERAÇÃO ATACADÃO S.A, 75.315.333/0069-05, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LA Nº 2023/ 3.777/LS/PA-D30 VALIDADE: 20/06/2026, para implementação do Projeto de Drenagem, localizado na AVENIDA JOAO DA ESCOSSIA, 1724, NOVA BETANIA, MOSSORÓ/RN. Empreendimento de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – HIPERMERCADOS, compreendendo uma área construída de 19.459,97 m², execução do sistema de drenagem por meio da construção de uma Bacia de Acumulação que será situado no estacionamento do supermercado. Localizado na Avenida João da Escóssia, 1724. Nova Betânia. Mossoró/RN.  

Mossoró-RN, 10 de julho de 2024