SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 329/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 289/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional ELISAC REGIS para programação do evento "Sal e Luz 2024", devidamente credenciado através do Chamamento Público 01/2024 – SMC, a apresentação será realizada no dia 19/07/2024 , no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA - CNPJ: 39.225.120/0001-22.
Mossoró-RN, 12 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura