SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 330/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 288/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional BANDA KORBAN para programação do evento "Sal e Luz 2024", devidamente credenciado através do Chamamento Público 01/2024 SMC, a apresentação será realizada no dia 20/07/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA 01240179405 - CNPJ: 19.291.982/0001-46.
Mossoró-RN, 12 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura