SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 324/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 286/2024, cujo objeto se trata de Contratação da banda de renome nacional, SOM E LOUVOR, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor de Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA. - CNPJ: 18.768.186/0001-99.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura