SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 332/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 292/2024, cujo objeto se trata de contratação de atração musical Regional JÚLIO NOGUEIRA E PROJETO AVANCE para programação do evento "Sal e Luz 2024", devidamente credenciado através do Chamamento Público 01/2024 – SMC, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de JÚLIO MATIAS NOGUEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-69.
Mossoró-RN, 16 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura