SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 331/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 291/2024, cujo objeto se trata de contratação de atração musical Regional BANDA KOIROS para programação do evento "Mossoró Sal e Luz 2024", devidamente credenciado através do Chamamento Público 01/2024 – SMC, no valor total de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), em favor de TOM DOUGLAS FERNANDES DAVI - CPF: 700.xxx.xxx-45.
Mossoró-RN, 16 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura