SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 336/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 296/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional GRUPO VOCAL JOVEM para programação do evento "Sal e Luz 2024", devidamente credenciado através do Chamamento Público 01/2024 – SMC, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de JOSÉ BATISTA DA MOTA NETO - CPF: 942.XXX.XXX-49.

Mossoró-RN, 17 de julho de 2024

JANAINA MARIA SILVA HOLANDA

Secretária Municipal de Cultura

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