SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 334/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 293/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional RUAMA NUNES para programação do evento "Mossoró Sal e Luz 2024", devidamente credenciado através do Chamamento Público 01/2024 – SMC, no valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais), em favor de RUAMA ELIENAI NUNES DE QUEIROZ - CPF: 476.XXX.XXX-12.
Mossoró-RN, 16 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura