SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 326/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 290/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, CHAGAS SOBRINHO, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de G M CHAGAS - CNPJ: 12.633.942/0001-96.
Mossoró-RN, 17 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura