SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 323/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 294/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, MIKÉIAS CRUZ, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de Miqueias Jesus Martins Cruz - CNPJ: 32.000.365/0001-02.
Mossoró-RN, 18 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura