PORTARIA Nº 534, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4° do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 893, de 12 de setembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ..........................................................................................I - ....................................................................................................................................................................................................suplente: Francisco Jordão Nunes de Lima.II - .................................................................................................titular: Arthur Santos Magalhães; ...........................................................................................................................................................................................................VII - ................................................................................................................................................................................................suplente: Paulo Ricardo Silva Júnior (NR).”Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró