SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 328/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 295/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Palestrante de renome nacional, JOSUÉ GONÇALVES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor de Vida Plena - Congressos, Palestras E Convenções LTDA - CNPJ: 23.572.010/0001-05.
Mossoró-RN, 19 de julho de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura