GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 536, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como, art. 38, inciso VII da Lei Complementar 029, de 16 de dezembro de 2008;RESOLVE:Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo em comissão de Assessor Executivo, CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em razão do falecimento da servidora Rubiassa de Santana Simão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 22 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró