PORTARIA Nº 547, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c da Lei nº 1.267, de 30 de dezembro de 1998 e o Decreto nº 4.959, de 16 de junho de 2016,RESOLVE:Art. 1º Reconduzir os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema, da seguinte forma:I - representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Adufersa:a) titular: Alan Martins de Oliveira;b) suplente: João Liberalino Filho.II - representantes da Associação Redepetro do Rio Grande do Norte - Redepetro:a) titular: Adjane Monique de Sousa;b) suplente: Paulo César Ramos Coelho.III - Clauro Maurício da Silva, representante da Associação de Bairro dos Moradores do Alto de São Manoel.IV - representantes do Instituto Lixo Zero Brasil:a) titular: Hilquias Sabino Barros;b) suplente: Hudson Toscano lopes Barroso da Silva.V - representantes da Associação Comunitária Reciclando Para a Vida - Acrevi:a) titular: Josefa Avelino da Silva da Cunha;b) suplente: Ryan Anthony Lima Pereira da Silva.VI - representantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa:a) titular: Francisco Uberlanio da Silva; b) suplente: Emanuel Carvalho Rebouças.VII - representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern:a) titular: Diego Nathan do Nascimento Souza; b) suplente: Ana Luiza Bezerra da Costa Saraiva.VIII - representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseccional de Mossoró:a) titular: Vânia Gomes Brito Diógenes;b) suplente: Raimundo Alberto Costa Queiroz.IX - Erinaldo Justiniano da Silva, representante da Companhia Independente de Proteção Ambiental - Cipam.X - representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern:a) titular: José Ronaldo Bezerra de Medeiros; b) suplente: Marcos José de Castro Saraiva.XI - representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama:a) titular: Herbster Ranieloe Lira de Carvalho;b) suplente: Marcos José de Castro Saraiva.Art. 2º Designar para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:I - representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb:a) titular: Eliezer Targino de Oliveira Junior;b) suplente: Arthur Santos Magalhães.II - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc: a) titular: Suzaneide Ferreira da Silva; b) suplente: Valessa Emanuelly da Silva Faustino.Art. 3º A Presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será exercida pelo titular da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.Parágrafo único. O Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente serão indicados pelo Presidente na primeira reunião do conselho após a data desta Portaria.Art. 4º O mandato dos membros de que trata esta Portaria dar-se-á para o período de dois anos, a contar da data desta publicação. Art. 5º Os trabalhos realizados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente serão considerados de relevante e honorífico serviço público, não sendo remunerados para nenhum efeito.Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de julho de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró