NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:VASCONCELOS BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.XXX.XXX-74, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00237/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.D. C. CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ: 45.618.404/0001-81, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00236/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.PATRÍCIO PEREIRA DA ROCHA, inscrito no CPF: 010.XXX.XXX-31, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00220/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. JANDY ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF: 050.XXX.XXX-87, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00234/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. GENIVALDO GOMES DE CARVALHO, inscrito no CPF: 533.XXX.XXX-91, a tomar ciência da SENTENÇA Nº 2023-008818/SEM/TE/AIDM-1058, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.
Mossoró-RN, 31 de julho de 2024
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos