Diário Oficial de Mossoró

Notificação/Intimação

NOTIFICAÇÃOA Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:PAULO ROBERTO DE MENEZES, inscrito no CPF: 003.XXX.XXX-34, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00180/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.F M A ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.784.182/0001-40, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00238/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.JOSEISO MUNIZ, inscrito no CPF: 086.XXX.XXX-53, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00255/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. RENATO LUCAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 413.XXX.XXX-59, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00260/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA, inscrita no CPF: 061.XXX.XXX-70, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00261/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. JACKSON KENNEDY JACOME DE LIRA, inscrito no CPF: 029.XXX.XXX-67, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00262/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. FRANCISCA LAURICLEIDE DA SILVA, inscrita no CPF: 108.XXX.XXX-61, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00272/2024 e Nº 00273/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. LUCIEUDA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 560.XXX.XXX-34, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00279/2024 e Nº 00280/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. ANTONIO JAILSON DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF: 701.XXX.XXX-72, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00281/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. JOSE CARLOS DA COSTA, inscrito no CPF: 241.XXX.XXX-04, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00285/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. MARCOS ANTONIO HENRIQUE BARBOSA DE BRITO, inscrito no CPF: 552.XXX.XXX-68, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00293/2024 e Nº 00294/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. ROCHELLE KALINE DE LIMA LOPES, inscrita no CPF: 063.XXX.XXX-33, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00296/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. NEUMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 276.XXX.XXX-87, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00298/2024 e Nº 00299/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.

Mossoró-RN, 19 de agosto de 2024