NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:NOEMIA ALZIRA DE PAIVA, inscrito no CPF: 307.XXX.XXX-82, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00303/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.KARUME NASCIMENTO MEDEIROS, inscrito no CPF: 117.XXX.XXX-30, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00288/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. GRANJA AVIFORTE LTDA, inscrito no CNPJ: 12.648.028/0001-19, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00295/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. ALINE ROCHA DA FONSECA, inscrita no CPF: 055.XXX.XXX-29, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00257/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. ALECIO MARINHO PEREIRA, inscrito no CPF: 066.XXX.XXX-39, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00181/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.FRANCINILDA DE AGUIAR SANTOS, inscrita no CPF: 010.XXX.XXX-02, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00182/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.
Mossoró-RN, 02 de setembro de 2024
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos