PORTARIA Nº 590, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1° Designar AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula 0527572-1, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos.Parágrafo único. A designação de que trata o caput se dará de forma cumulativa ao cargo de origem e compreenderá o período entre os dias 3 de setembro de 2024 a 2 de outubro de 2024.Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2024.
Mossoró-RN, 02 de setembro de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró