PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – JULHO E AGOSTO DE 2024
LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LRO Nº 2024/2.940/LRO/PA-D06, validade 02/07/2026. O empreendimento possui uma área total construída de 1.549,92 m2 , Escola de Artes localizada na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 1924, Bairro: Bom Jardim, Mossoró - RN, 59618- 560.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/ 908/LS/PA-D3, VALIDADE: 06/03/2026. O empreendimento trata-se de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) com área total de 1.084,65 m² e área construída de 320 m², localizado na Rua Estirão do Equador, Bairro Abolição, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/1402/LS/PA-D11, Validade: 10/04/2026. Execução de obra e operação do Sistema de Abastecimento de água (SAA) para as comunidades Passagem de Pedras, Melancias, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco. Traçado do SAA: 58,4 km (adutora + rede de distribuição), vazão máxima de adução prevista de 9,72 L/s, população beneficiada com o abastecimento d’água existente Aproximadamente 1.744 Habitantes, Volume de Reservação 100 m3 . Localização Passagem de Pedras, Melancias, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/ 2.681/LS/PA-D10 VALIDADE:04/07/2026. Construção de praça que terá uma área total de 3.847,26m² e área construída de 2.130,52m². Esta intervenção contempla áreas funcionais, tais como quadra poliesportiva, academia da segunda e terceira idade, playground infantil, depósito de armazenamento, área pet, espaços de convivência, áreas de circulação, canteiros e rampas de acessibilidade. Av. Professor Gilberto Ferreira de Melo, s/n, Aeroporto, Mossoró, RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA Nº 2024/2.607/LS/PA-D06 Validade: 04/07/2026. Concessão de LS para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E DRENAGEM PLUVIAL URBANA, localizado na RUA MANOEL ANTÔNIO DO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENÍCIO FILHO DO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, TODAS ENQUADRADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, com extensão de 747 metros. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB.LICENÇA SIMPLIFICADAMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA Nº 2024/1881/LS/PA-D11 Validade: 17/07/2026. Concessão LS para obra deTerraplenagem, Sinalização para Obra de Execução de pavimentação intertravado em diversas ruas do município de Mossoró, trechos: Rua Francisco de Assis Almeida; Rua Paulina Gomes Bezerra; Rua Isaura E. de Oliveira; Rua José Praxedes de Aquino; Rua Paulo Junior F. Maia; Rua José Saturnino Rego; Rua Amelia Marinho; Rua Jornalista Rafael Negreiro; com extensão total de via a ser pavimentada igual a 2,75 km. Zona 2: Rua Valmiro Nunes; Rua Avanir Bezerra; Rua Suzana Tabosa; Rua Regina Claudina; Rua Lauriano Alves; Rua Artur Lopes; Rua Elias Cavalcante; Rua Francisco de Assis Silva; com extensão total de via a ser pavimentada igual a 1,55 km. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB.RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - RLSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, 44.647.481/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA - RLS Nº 2024/3131/RLS/PA- D8 Validade: 10/07/2026. O empreendimento denominado MERCADO DO VUCO VUCO conta com área total 7188,83 m² dispostos em um pavimento, localizado na Avenida Rio Branco, 713, Bairro: Bom Jardim Município: MOSSORÓ/RN. CEP: 59.600-000.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS Nº 2024/1632/LS/PA-D24 VALIDADE 05/07/2026. O empreendimento denominado CIDADE DA CULTURA está situado em um terreno com área total de 9520,72 m², Locqalizado no endereço Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Alto da Conceição, CEP 59.621-400, Cidade: Mossoró/ RN.DISPENSA DE LICENÇA - DLMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DL Nº 2024/1966/DL/PA- D8. O empreendimento denominado Redesenho Urbano – Construção do Estacionamento do Fórum Desembargador Silveira Martins, com 2141,02 m² de área construída, a ser instalado em área de 3499,41 m² de superfície. Compreende construção e a introdução de um novo passeio no trecho especificado, juntamente com um novo ponto de ônibus, espaço para bicicletário, trecho destinado para ciclovia e a organização do estacionamento local. Localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS, Nº 2024/2725/LS/PA-D7 VALIDADE 21/06/2026. O empreendimento denominado COMPLEXO POLIESPORTIVO, área total construída de 1467,97 m², Endereço: Rua Rosália Fernandes Pimenta, s/n, Bairro Planalto 13 de maio, CEP 59.631-521, Cidade: Mossoró/ RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LS, Nº 2024/1881/LS/PA-D11, VALIDADE 17/07/2026 Execução de pavimentação localização Zona 1: Rua Francisco de Assis Almeida; Rua Paulina Gomes Bezerra; Rua Isaura E. de Oliveira; Rua José Praxedes de Aquino; Rua Paulo Junior F. Maia; Rua José Saturnino Rego; Rua Amélia Marinho; Rua Jornalista Rafael Negreiro; Rua Afonso Leonardo Nogueira; com extensão total de via a ser pavimentada igual a 2,87 km e com área de intervenção de 34.923,21 m². Zona 2: Rua Valdemiro Nunes; Rua Avanir Bezerra; Rua Suzana Tabosa; Rua Regina Claudina; Rua Lauriano Alves; Rua Artur Lopes; Rua Elias Cavalcante; Rua Francisco de Assis Silva; Rua José Almeida Silva; com extensão total de via a ser pavimentada igual a 1,69 km e com área de intervenção de 12.652,56 m². Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB.LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LIO Nº 2024/ 3715/ LIO /PA-09, VALIDADE: 16/09/2026. a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, inscrito no CNPJ n° 44.647.397/0001-83. Para extração mineral de piçarra na Comunidade de Pau Branco para uso exclusivamente à manutenção das estradas vicinais nas comunidades rurais de Mossoró. Endereço: Comunidade Pau Branco, s/n, Zona Rural, Mossoró/RN.LICENÇA DE LAVRA - LLSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LL, Nº 2024/ 3.714/ LA /PA-09, VALIDADE: 16/08/2026, a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, inscrito no CNPJ n° 44.647.397/0001-83 para extração mineral de piçarra na Comunidade de Pau Branco que destina-se exclusivamente à manutenção das estradas vicinais nas comunidades rurais de Mossoró. Endereço: Comunidade Pau Branco, s/n, Zona Rural, Mossoró/RN;DISPENSA DE LICENÇA - DLFRANCISCA KATIA BARRETO PEREIRA, 199.545.224-68, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA Nº 2024/ 421/DL/PA-D20. Concessão de DL, para o empreendimento Galeria de lojas comerciais, destinadas a aluguel, área de projeto 217,61 m², localizado na AVENIDA AUGUSTO SEVERO, 65 - CENTRO, Mossoró/ RN. MUDANÇA DE TITULARIDADE - MTFGC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, 55.576.692/0001-02, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA Nº 2024/ 3.043/MT/LO/PA- D04 Validade: 12/06/2027, MT ao empreendimento FGC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Nome Fantasia POSTO FILADÉLFIA inscrita com CNPJ Nº 55.576.692/0001-02 para fins de mudança de titularidade do documento Nº 2023/1451/2022/LO/PA - D17 Validade: 12/06/2027, Razão Social CARVALHO COM DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, CNPJ: 34.408.835/0002-88. O empreendimento tipo Posto revendedor de combustível liquido - Posto Classe 3- identificado como Posto Filadélfia, com capacidade total de armazenamento de 45 m³ (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S10 e etanol). Localizado na Rodovia 015, °228, Km 07 Sala 01, Zona Rural de Mossoró/ RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIEMBRACO - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, 04.782.286/0001-65, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2023/1.725/LI/PA-D25 VALIDADE: 22/07/2028. O empreendimento comercial com 74 (Setenta e Quatro) Lojas de Pavimentos único, denominado “OPEN MALL” Área total 10.909,00 m², Área de projeto 2428,45 m². Localizada na Rua Ossivaldo Florencio Pereira, nº115, Bairro Bela Vista – Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOOLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., 06.041.124/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO Nº 2024/482/LIO/PA-D20 VALIDADE: 23/07/2028. O empreendimento denominado de “IPANEMA RESIDENCE" empreendimento com área de projeto para construção 11,04 ha, cujo o projeto prevê um loteamento fechado para uso residencial sendo delimitado por 10 quadras, com total de 310 lotes. Localizado na Avenida Governador Tarcísio Maia, S/N Bairro Bela Vista, CEP: 59609-336 – Mossoró/ RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LINACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., 08.958.069/0001-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2023/3.967/LI/PA-D58 VALIDADE: 25/07/2026. O empreendimento do tipo Complexo imobiliário com Galpão para armazenamento de mercadorias, salas administrativas, com área construída 55.830,00 m². Localizado na Av. Industrial Dehuel Vieira Diniz – Santa Júlia, n° 6337. CEP: 59623300 / Cidade: Mossoró/ RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSEDGARDO ALBERTO BENAVIDES CARRASCO, 004.423.724-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, Nº 2024/ 2.061/LS/PA-D11, VALIDADE 05/08/2030. Construção de uma Edificação Comercial com área de projeto total de 308,13 m², destinadas para fins alimentícios /restaurante/ fast-food. Localizado na Rua República Do Peru, Nº.170, Bairro Nova Betânia - Mossoró/RN.RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLOBOM PASTOR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, 29.920.601/0001-02, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO, Nº 2023/2400/RLO/PA-D23, VALIDADE 08/08/2028, Posto de revenda de combustíveis líquidos, com capacidade 45m3, tipo posto revendedor de combustível liquido (classe 02), sendo: Gasolina (15 m³), óleo diesel (10m³), e etanol (10m³). Localizado na RODOVIA BR 405, 270, Bairro DIX SEPT ROSADO na cidade de Mossoró, RNLICENÇA PRÉVIA– LPWSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 2024/3.201/LP/PA-D13, VALIDADE: 31/07/2026, ao empreendedor WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., responsável pela execução do projeto RESIDENCIAL BARCELONA, condomínio residencial multifamiliar horizontal com 118 unidades unifamiliares (16 unidades com 123,58 m² de área construída e 102 unidades com área construída de 116,41m²). Localizado na AVENIDA LAURIANO ALVES DA PAIXÃO , S/N, Bela Vista, Mossoró/RN.LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIWSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2024/1.398/LI/PA- D30, VALIDADE: 23/05/2028. Empresa reponsável pela execução do empreendimento destinado a uso misto, denominado W360 Smart Residence, composto por um bloco, com 15 (quinze) pavimentos, composto por 100 unidades, sendo 19 unidades de uso comercial, com 17(dezesete) unidades tipo Studio e 2(dois) unidades tipo T1, com um dormitório, 81 (oitenta e um) unidades residencial multifamiliar, sendo 36 (trinta e seis) unidades tipo T1 com um dormitório e 27(vinte e sete) unidades tipo T2 com 2(dois) dormitórios e 18 (dezoito) tipo studio. O condomínio contará com spa, praia e piscina, foyer, espaço para cafeteria, lavanderia e market place, recepção, guarda volumes, delivery room, bicicletário, centro de medição de energia, depósito, banheiros acessíveis e 3 elevadores, 2 com acesso a área residencial e com acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AECONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a obra de construção do eixo rodoviário denominado Rodoanel Norte. O canteiro de obras será localizado no alinhamento da BR 110, sentido Mossoró – Areia Branca, Bairro Pintos, no Município de Mossoró, Alinhamento da BR 110, sentido Mossoró – Areia Branca, Bairro Pintos, no Município de Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSINSTITUTO SOCIAL MISPA EM MOSSORÓ, 55.400.707/0001-87, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, Nº 2024/3757/LS/PA- D9, VALIDADE: 20/08/2029, para o empreendimento denominado MISPA ao interessado INSTITUTO SOCIAL MISPA EM MOSSORÓ, inscrito no CNPJ: 55.400.707/0001-87. O empreendimento, do tipo TEMPLO RELIGIOSO, está situado em terreno com área de 324,45m², com formato regular, num prédio com 02 pavimentos, sendo 245,54m² no pavimento térreo e 156,88m² no pavimento superior, totalizando uma área construída de 402,12m². Localizado na Rua Melo Franco, 868, Bairro: Santo Antônio Município: MOSSORÓ/RN.AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO - CANCELADAHELEXIA BR LTDA., inscrito no CPJ: 40.463.403/0001-91, NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO SINAFLOR: 2024.5.2023.15756, VALIDADE: 16/10/2023 a 16/10/2024, torna público que a autorização foi cancelada a pedido.LICENÇA SIMPLIFICADA- CANCELADAHELEXIA BR LTDA. - UFV PIPA 08, 40.463.403/0001-91, Nº 2023/1198/LS/PA- D09, VALIDADE: 27/04/2027, torna público que a LS foi cancelada a pedido.
Mossoró-RN, 04 de setembro de 2024
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos