Diário Oficial de Mossoró

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, QUINTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2023 – SME;CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2024;CONSIDERANDO a homologação do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de janeiro de 2024;CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1° CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixoProfessor Nível II / Ed. Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 390 MARIA LINHARES DANTAS MENDES 027.377.61#-## 18/07/1977 391 MÉRCIA ROZANY FERNANDES LOPES 008.537.03#-## 24/07/1977 392 ZENAIDE BORGES BENTO MARINHO 028.038.31#-## 05/11/1977 393 FRANCISCO ERIALDO DE SOUZA 031.409.56#-## 29/12/1977 394 FRANCISCA KÉLIA DE SOUSA MARCONI 027.782.09#-## 10/01/1978 395 CARLA CRISTINA MIRANDA DE MOURA SILVA 026.162.32#-## 16/02/1978 396 ANDRÉA CRISTIAN DE ARAÚJO FERREIRA 023.935.96#-## 21/04/1978 397 ANDRÉIA CARÍLIA DA SILVA FERNANDES ALVES 054.513.59#-## 08/05/1978 398 MARIA LUZENÍCIA SILVA DE MOURA 012.120.90#-## 25/06/1978 399 JANINE LIDIANE DANTAS DE OLIVEIRA SILVA 011.736.07#-## 10/08/1978 400 MARIA VALÉRIA ALVES DA SILVA 034.724.45#-## 24/10/1978 401 LÍDIA REGINA DE SOUZA BATISTA RODRIGUES 010.456.85#-## 27/12/1978 402 ANDRÉIA CARLA DA SILVA BENEVIDES 296.811.90#-## 29/12/1978 403 VILZA CARLA DANTAS 033.482.91#-## 09/01/1979 404 MARINEZ RODRIGUES DO NASCIMENTO LIRA 012.206.96#-## 21/02/1979 405 AMÉCIA NUNES DE MORAIS 010.054.40#-## 11/03/1979 406 ANA KARINA DE MEDEIROS LIMA 024.781.84#-## 21/04/1979 407 LUCÉLIA MARIA DO COUTO E SOUZA 035.575.65#-## 22/05/1979 408 IVÂNIA ROCHA DA SILVA 036.312.97#-## 28/06/1979 409 SARA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA 034.798.80#-## 09/07/1979                              Professor Nível II /Língua Portuguesa APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 11 LUCAS FRANKLIN FERNANDES SILVA 111.257.43#-## 03/02/1997 APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 28 HOZANA FERNANDES DO NASCIMENTO PEIXOTO 053.799.41#-## 15/06/1983 29 ANA PAULA DE LIMA FERNANDES 050.023.28#-## 23/01/1985 30 MARIA DA LUZ DE ANDRADE 057.513.64#-## 02/02/1985 31 MARIA SUZANA DE OLIVEIRA PINHEIRO MENEZES 082.515.74#-## 22/02/1986 32 DANIELE RAMALHO PEREIRA 079.266.11#-## 30/07/1989 33 FRANCISCA AURIZETE DA SILVA MEDEIROS 044.242.49#-## 14/07/1992          Professor Nível II /Língua Inglesa APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 17 KLEDSON LUÃ DA SILVA HONÓRIO 106.750.42#-## 25/10/1995 18 ANA CAROLINA FERNANDES LINHARES 125.787.30#-## 22/10/1998 19 MILCA KAROLINY ALCÂNTARA LÔPO 088.991.12#-## 23/09/1995 21 GIANE HENRIQUE DA SILVA 722.378.99#-## 10/05/1970  Professor Nível II/Geografia APROVADOS CADASTRO RESERVA PCD # Nome Completo CPF Data de Nascimento 3 CAIO BRUNO PEREIRA DE MENEZES 094.990.61#-## 20/11/1987 APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 6 ANA CLARA DAMASCENO SOUZA COSTA 083.905.87#-## 01/07/41994 APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 13 TAYLINE CORDEIRO PEREIRA 107.019.01#-## 02/06/1994 14 PAULO RICARDO DE LIMA MARTINS ARAÚJO 016.687.28#-## 13/03/1995  Professor Nível II/História APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 3 DIEGO RODRIGUES DA SILVA 106.771.61#-## 09/06/1994 4 CARLOS AUGUSTO SOARES BEZERRA 071.752.91#-## 14/03/1993 APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 9 IZADORA RIBEIRO DE MEDEIROS 092.620.35#-## 30/11/1993 10 EDNA PASCOAL 923.924.07#-## 20/01/1958 11 JONATHAN DIÓGENES COSTA 069.158.32#-## 15/05/1987 14 FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO 904.433.65#-## 02/09/1971  Professor Nível II/Matemática APROVADOS CADASTRO RESERVA ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 3 NALLYSON TIAGO PEREIRA DA COSTA 700.012.58#-## 05/07/1996 4 KLEBER FRANCISCO DA ASILVA FILHO 041.104.67#-## 17/02/1991 APROVADOS CADASTRO RESERVA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 5 PAULA REJANY DA SILVA FERNANDES 055.718.61#-## 09/07/1985 6 ANTÔNIO ADRIANO NOGUEIRA 056.155.27#-## 05/10/1985 7 FRANCISCO JUCIFRAN FERNANDES COSTA 006.793.11#-## 24/12/1985 8 JOSÉ LEONARDO BEZERRA 089.378.51#-## 10/08/1990 10 LUIS CARLOS DA SILVA 080.685.49#-## 24/07/1994 11 MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA 092.661.52#-## 23/09/1995 12 VILANEIDE SEVERINA DE SOUZA CARVALHO 496.504.83#-## 12/08/1965 13 ALTEMIZIA JÁCOME DE LIRA 762.368.03#-## 28/06/1974  Art. 2° Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre os dias 11/09/2024 a 13/09/2024, nos horários das 08h às 17h, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:- Foto 3x4- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia; - Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br; - Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino); - PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro; - Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação); - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame; Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame; - Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência); - Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos); - Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo; - Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II; - Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III; - Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV; - Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conforme Anexo V; - Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI; - Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII; - Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX; - Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X; - Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao. - Certidão negativa de antecedente criminal (federal); - Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel. Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link: http:/187.19.199.130/convocacaoeducacao Art. 3° Na oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício. Art. 4° A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado.Art. 5° O candidato será contatado conforme sua classificação, ademais, o candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por e-mail, está automaticamente eliminado. Art. 6° Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, estará automaticamente eliminadoArt. 7° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 10 de setembro de 2024