PORTARIA Nº 627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016,RESOLVE:Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, nos termos do art. 9º da Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016, obedecendo a seguinte composição:I - representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS:a) Fábia Maria de Queiroz Silva - titular;b) Kadja Fernandes Nogueira Diniz - suplente.II - representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - Sesdem:a) Thiago de Oliveira Fernandes Pinto - titular;b) Allan Bueno Alves da Silva - suplente.III - representantes da Secretaria Municipal de Governo - Segov:a) Vinícios Machado dos Santos - titular;b) Tancredo José de Carvalho - suplente.IV - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc:a) Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha - titular;b) Maxwendel Holanda Alves - suplente.V - representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME:a) Alexandre Alves de Andrade - titular;b) Raimunda Girlane de Freitas - suplente.VI - representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplan:a) Edson Franklen Nunes de Souza - titular;b) Ramona Alves de Queiroz Bezerra - suplente.VII - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - Sedint:a) Meire Eugênia Duarte - titular;b) Suendel Carlos Alves da Silva - suplente.VIII - representantes da Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz:a) Caio César de Azevedo Costa - titular;b) Floriza Carla Azevedo da Silva - suplente.IX - representantes da Secretaria Municipal de Administração - Semad:a) Jeanne Carlos de Queiroz Lacerda Martins - titular;b) Thávilla Cobe Gê - suplente.X - representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb:a) Zildenice Matias Guedes Maia - titular;b) Antônio Everton Ferreira - suplente.Parágrafo único. A Presidência do Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas será exercida pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do inciso I do art. 6º da Lei nº 3.379, de 2016.Art. 2º Os trabalhos realizados pelo Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas serão considerados de relevante e honorífico serviço público, não sendo remunerados para nenhum efeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 26 de setembro de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró