RESOLUÇÃO Nº 05/2024
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que aprovou o Regulamento do Programa Nota Mossoró, em reunião realizada em data de 19 de setembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Aprovar e homologar os cupons eletrônicos contemplados no âmbito do Programa Nota Mossoró no sorteio realizado em data de 18 de setembro de 2024, nos termos do Anexo Único desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró (RN), 18 de setembro de 2024.Membros do Conselho Gestor:EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR (Matrícula 533009); INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS (Matrícula 964661); LILIAN REGINA PEREIRA DINIZ (Matrícula 1077941); HUGNELSON VIEIRA DA SILVA (Matrícula 1078241) e EVANDRO PEREIRA DA SILVA (Matrícula 415061), ANEXO ÚNICO CUPONS CONTEMPLADOS NO SORTEIO REALIZADO EM 29.05.20241º Prêmio valor - R$ 10.000,00: NOME: EPITACIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 242.***.***-87 - cupom 45533 - data 09/07/2024 - lote 4091. 2º Prêmio valor - R$ 5.000,00 : GESICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM- CPF 082.***.***-85 - cupom 017389 - data: 20/08/2024- lote 41241.3º Prêmio valor: R$ 3.500,00 : MARIA DE FATIMA DE LIMA DAS CHAGAS – CPF 762.***.***-68 - cupom: 079670 – 25/07/2024 - lote 41042 .4º Prêmio valor R$ 3.500,00: TAYSA LORENA PEREIRA DE FREITAS – CPF 113.***.***-89 - cupom: 079657 - data: 06/08/2024 - lote 41141.5º Prêmio valor R$ 3.500,00: FELICIA OLIVEIRA REGO FERNANDES – CPF 031.***.***-79 - 79671 - data 23/07/2024 - lote 41015.
Mossoró-RN, 19 de setembro de 2024
EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR
Secretário Municipal da Fazenda