SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 361/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 300/2024, cujo objeto se trata de contratação de atração artístico cultural Roberta Schumara Filgueira Nogueira com show de “Cantigas para Dançar”, para apresentação na festa do dia das crianças, que acontecerá na estação das Artes no dia 12/10/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA - CNPJ: 29.790.744/0001-39.
Mossoró-RN, 10 de outubro de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura