SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 94/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil, para apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor de ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO 97079073472 - CNPJ: 39.575.176/0001-07.
Mossoró-RN, 11 de outubro de 2024
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da Resistência de Mossoró